Aula Sociologia
(ainda não atualizada)
O direito a Cidadania
O que é Cidadania?
Cidadania não é um conceito estático, isto é, encontra-se em construção, mesmo que se encontre formulada na Constituição, ela ainda não é realmente efetivada nos segmentos da população. Sendo assim, é muito importante colocá-la dentro de uma perspectiva histórica, justamente para perceber as mudanças, a releitura e as reapropriações que a cidadania teve em diferentes momentos, por diferentes povos, ao longo do tempo.
Antiguidade:
A origem do termo cidadão remonta à Antiguidade Clássica e a uma forma de organização social específica, que se difundiu no mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estados. Os cidadãos eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos livres e plenos.
Em Roma, o direito a cidadania era baseado na noção de liberdade, então só podia ser concedido aos indivíduos que não se encontravam em situação de submissão ou sujeição a outra pessoa.
A cidadania Moderna: direitos civis
Os filósofos iluministas lançaram as bases para a percepção moderna da rela entre Estado e indivíduos. Agora esta relação é promovida pela racionalidade que se encontra em todos os seres humanos e isso cria indivíduos que são dotados de direitos com os quais já nascem, chamados direitos naturais. Abre espaço assim, para o nascimento do Estado de direito. O fundamento para a concepção de cidadania moderna está na noção de Direito.
Os pensadores John Locke(1632-1704), Voltaire(1664-1778) e Jean-Jacques Rousseau(1712-1778) defendiam a liberdade, a igualdade, a independência e o governo racional para todos os homens. Todos nós no estado natural teríamos que preservar a paz e a própria humanidade, evitando ferir os direitos dos outros. Assim, a liberdade só poderá ser vivida quando é estabelecido um contrato social que tem a função de vigiar os direitos e deveres dos homens mantendo assim a cidadania igual para todos.
O surgimento dos direitos
Basicamente o contrato social em todas as suas evoluções desenvolveu para o mundo quatro tipos de direitos, Direitos Civis, Direitos políticos, Direitos Sociais e Direitos Humanos.